A Comissão Científica do V CBPJ vem tornar público a lista com os títulos dos artigos científicos recebidos e que estão em análise pelos examinadores.
  1. A ATUAÇÃO DA POLÍCIA NOS CASO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO.

  2. A FALTA DE ACOLHIMENTO DIGNO PARA PRESOS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS.

  3. A INCONSTITUCINALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA PARA O INTERROGATÓRIO COMO UMA NOVA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL.

  4. A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS INDEVIDAS INVESTIGAÇÕES E CONDENAÇÕES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

  5. ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PSL 366/15.

  6. O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE “LULA” E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOB PONDERAÇÃO NA LEI DAS INELEGIBILIDADES.

  7. INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS NOS DOMICÍLIOS FLUMINENSES.

  8. CRIME DE CONCUSSÃO: SEU SURGIMENTO E SUA ATUAÇÃO NOS DIAS ATUAIS.

  9. A LEI 13.781/18 E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

  10. ROMPENDO O SILÊNCIO: OS CRIMES CONTRA A HONRA E O DEFERIMENTO DAS MPU’S NA DEAM-CG.

  11. CRIMINALIDADE ECONÔMICA E CIMINALIDADE ORGANIZADA: AS BASES DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA.

  12. DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CONTRAPONTO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.

  13. EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA INCORPORAÇÃO DE UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA.

  14. ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PRESÍDIO FEMININO DE CAMPINA GRANDE-PB.

  15. A LEI DE MIGRAÇÃO E O CÓDIGO PENAL: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PROMOÇÃO DA (I)MIGRAÇÃO ILEGAL.

  16. IMPORTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL.

  17. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPUNIDADE GERADA PELA MOROSIDADE DO JUDICIARIO.

  18. OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO PRECEDENTES DA LAVAGEM DE CAPITAIS.

  19. RACISMO INSTITUCIONAL: UMA CHAMADA A PARTICIPAÇÃO POLICIAL COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS.

  20. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

Em breve divulgaremos a relação dos artigos aprovados.

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