A Coordenação Geral e a Comissão Científica do V CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA, torna púbica a relação dos artigos científicos APROVADOS, após análise minuciosa pelos integrantes desta comissão, por meio de distribuição dos trabalhos a cega por pares, segundo o qual os examinadores não tiveram informação sobre seus autores, preenchendo parecer, julgando aprovado ou reprovado, nos termos do edital.

  1. A INCONSTITUCINALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA PARA O INTERROGATÓRIO COMO UMA NOVA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL.

  2. A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS INDEVIDAS INVESTIGAÇÕES E CONDENAÇÕES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

  3. A LEI 13.781/18 E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

  4. A LEI DE MIGRAÇÃO E O CÓDIGO PENAL: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PROMOÇÃO DA (I)MIGRAÇÃO ILEGAL.

  5. ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PSL 366/15.

  6. CRIME DE CONCUSSÃO: SEU SURGIMENTO E SUA ATUAÇÃO NOS DIAS ATUAIS.

  7. ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PRESÍDIO FEMININO DE CAMPINA GRANDE-PB.

  8. INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS NOS DOMICÍLIOS FLUMINENSES.

  9. OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO PRECEDENTES DA LAVAGEM DE CAPITAIS.

  10. O RACISMO INSTITUCIONAL: UMA CHAMADA A PARTICIPAÇÃO POLICIAL COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS.

  11. ROMPENDO O SILÊNCIO: OS CRIMES CONTRA A HONRA E O DEFERIMENTO DAS MPU’S NA DEAM-CG.

  12. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

Vale ressaltar que será enviado aos autores, por e-mail, um resumo do parecer de avaliação de cada artigo, contendo sugestões e propostas de alterações para adequar o texto do trabalho às normas previstas no edital e de configuração do livro, em formato de e-book, que será publicado pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba/ADEPDEL.

A entrega do artigo revisado é condição essencial para a publicação. O prazo máximo para envio da versão final será o dia 21/12/2018.

Campina Grande/PB, 20 de novembro de 2018.

Francisco Iasley Lopes de Almeida
Coordenador Geral - V CBPJ

Profa. Dra. Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti
Presidente da Comissão Científica – V CBPJ

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